Aprova o regulamento do Bloco de S. Matias de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)

Aprova o regulamento do Bloco de Rio de Moinhos de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)

Aprova o regulamento do Bloco de Cinco Reis-Trindade de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA) 

Aprova o regulamento do Bloco de Caliços-Machados de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)

Aprova o regulamento do Bloco de Baleizão-Quintos de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)

Aprova o regulamento do Bloco de Pias de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)

Aprova o regulamento do Bloco de Moura Gravítico de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)

Aprova o regulamento do Bloco de Beringel-Beja de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EMFA)

Aprova o regulamento do Bloco de Vale de Gaio de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EMFA)

Despacho n.º 3990/2017, de 10 de maio, aprova o Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Veiros, e anexos correspondentes, cuja publicitação será efetuada no sítio da DGADR.

Determina a integração da área (17,5 ha), correspondente ao perímetro da Ribeira da Freixeda, na freguesia de S.tª Comba da Vilariça, no aproveitamento hidroagrícola da Vilariça, conforme demarcação na cartografia em arquivo da DGADR

Aprova o Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Temilobos, e anexos correspondentes, cuja publicitação será efetuada no sítio da DGADR

Estabelece o enquadramento legal das obras de aproveitamentos hidroagrícolas

Estabelece as normas gerais para os regulamentos das Associações de Beneficiários

Estabelece as normas gerais para os regulamentos das Juntas de Agricultores

Estabelece as normas gerais para os regulamentos das Juntas de Agricultores

Altera o Decreto-Lei nº 269/82, de 10 de julho, que define e classifica obras de fomento hidroagrícola