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Categoria: Legislação dos Aproveitamentos Hidroagricolas
Arquivos:

Constituição de servidão administrativa do aqueduto público subterrâneo no âmbito do projeto do Aproveitamento Hidroagrícola Sabariz e Cabanelas, Bloco de Cabanelas

Data 2019-08-14
Tamanho do Arquivo 2.85 MB
Transferir 32

Aprova o regulamento do Bloco de S. Matias de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)

Data 2019-01-17
Tamanho do Arquivo 3.08 MB
Transferir 125

Aprova o regulamento do Bloco de Rio de Moinhos de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)

Data 2019-01-17
Tamanho do Arquivo 3.08 MB
Transferir 108

Aprova o regulamento do Bloco de Cinco Reis-Trindade de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA) 

Data 2019-01-16
Tamanho do Arquivo 137.82 KB
Transferir 95

Aprova o regulamento do Bloco de Caliços-Machados de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)

Data 2019-01-16
Tamanho do Arquivo 137.82 KB
Transferir 102

Aprova o regulamento do Bloco de Baleizão-Quintos de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)

Data 2019-01-16
Tamanho do Arquivo 137.82 KB
Transferir 104

Aprova o regulamento do Bloco de Pias de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)

Data 2019-01-16
Tamanho do Arquivo 137.82 KB
Transferir 93

Aprova o regulamento do Bloco de Moura Gravítico de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)

Data 2019-01-16
Tamanho do Arquivo 137.82 KB
Transferir 90

Aprova o regulamento do Bloco de Beringel-Beja de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EMFA)

Data 2019-01-16
Tamanho do Arquivo 137.82 KB
Transferir 90

Aprova o regulamento do Bloco de Vale de Gaio de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EMFA)

Data 2019-01-15
Tamanho do Arquivo 222.14 KB
Transferir 128
Data 2018-09-05
Tamanho do Arquivo 326.9 KB
Transferir 178
Data 2018-04-23
Tamanho do Arquivo 23.3 MB
Transferir 220

Despacho n.º 3990/2017, de 10 de maio, aprova o Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Veiros, e anexos correspondentes, cuja publicitação será efetuada no sítio da DGADR.

Data 2017-05-11
Tamanho do Arquivo 203.78 KB
Transferir 369

Determina a integração da área (17,5 ha), correspondente ao perímetro da Ribeira da Freixeda, na freguesia de S.tª Comba da Vilariça, no aproveitamento hidroagrícola da Vilariça, conforme demarcação na cartografia em arquivo da DGADR

Data 2017-05-11
Tamanho do Arquivo 197.49 KB
Transferir 310

Aprova o Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Temilobos, e anexos correspondentes, cuja publicitação será efetuada no sítio da DGADR

Data 2017-04-24
Tamanho do Arquivo 2.24 MB
Transferir 526

Estabelece o enquadramento legal das obras de aproveitamentos hidroagrícolas

Data 2017-03-22
Tamanho do Arquivo 11.16 MB
Transferir 524

Estabelece as normas gerais para os regulamentos das Associações de Beneficiários

Data 2017-03-22
Tamanho do Arquivo 6.39 MB
Transferir 862

Estabelece as normas gerais para os regulamentos das Juntas de Agricultores

Data 2017-03-22
Tamanho do Arquivo 286.4 KB
Transferir 408

Estabelece as normas gerais para os regulamentos das Juntas de Agricultores

Data 2017-03-22
Tamanho do Arquivo 286.4 KB
Transferir 409

Altera o Decreto-Lei nº 269/82, de 10 de julho, que define e classifica obras de fomento hidroagrícola

Data 2017-03-22
Tamanho do Arquivo 89.2 KB
Transferir 519

  

 

 

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