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Categoria: Legislação dos Aproveitamentos Hidroagricolas
Arquivos:

Constituição de servidão administrativa do aqueduto público subterrâneo no âmbito do projeto do Aproveitamento Hidroagrícola Sabariz e Cabanelas, Bloco de Cabanelas

Data 2019-08-14
Tamanho do Arquivo 2.85 MB
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Aprova o regulamento do Bloco de S. Matias de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)

Data 2019-01-17
Tamanho do Arquivo 3.08 MB
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Aprova o regulamento do Bloco de Rio de Moinhos de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)

Data 2019-01-17
Tamanho do Arquivo 3.08 MB
Transferir 76

Aprova o regulamento do Bloco de Cinco Reis-Trindade de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA) 

Data 2019-01-16
Tamanho do Arquivo 137.82 KB
Transferir 69

Aprova o regulamento do Bloco de Caliços-Machados de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)

Data 2019-01-16
Tamanho do Arquivo 137.82 KB
Transferir 72

Aprova o regulamento do Bloco de Baleizão-Quintos de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)

Data 2019-01-16
Tamanho do Arquivo 137.82 KB
Transferir 69

Aprova o regulamento do Bloco de Pias de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)

Data 2019-01-16
Tamanho do Arquivo 137.82 KB
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Aprova o regulamento do Bloco de Moura Gravítico de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)

Data 2019-01-16
Tamanho do Arquivo 137.82 KB
Transferir 62

Aprova o regulamento do Bloco de Beringel-Beja de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EMFA)

Data 2019-01-16
Tamanho do Arquivo 137.82 KB
Transferir 63

Aprova o regulamento do Bloco de Vale de Gaio de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EMFA)

Data 2019-01-15
Tamanho do Arquivo 222.14 KB
Transferir 98
Data 2018-09-05
Tamanho do Arquivo 326.9 KB
Transferir 145
Data 2018-04-23
Tamanho do Arquivo 23.3 MB
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Despacho n.º 3990/2017, de 10 de maio, aprova o Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Veiros, e anexos correspondentes, cuja publicitação será efetuada no sítio da DGADR.

Data 2017-05-11
Tamanho do Arquivo 203.78 KB
Transferir 341

Determina a integração da área (17,5 ha), correspondente ao perímetro da Ribeira da Freixeda, na freguesia de S.tª Comba da Vilariça, no aproveitamento hidroagrícola da Vilariça, conforme demarcação na cartografia em arquivo da DGADR

Data 2017-05-11
Tamanho do Arquivo 197.49 KB
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Aprova o Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Temilobos, e anexos correspondentes, cuja publicitação será efetuada no sítio da DGADR

Data 2017-04-24
Tamanho do Arquivo 2.24 MB
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Estabelece o enquadramento legal das obras de aproveitamentos hidroagrícolas

Data 2017-03-22
Tamanho do Arquivo 11.16 MB
Transferir 480

Estabelece as normas gerais para os regulamentos das Associações de Beneficiários

Data 2017-03-22
Tamanho do Arquivo 6.39 MB
Transferir 799

Estabelece as normas gerais para os regulamentos das Juntas de Agricultores

Data 2017-03-22
Tamanho do Arquivo 286.4 KB
Transferir 375

Estabelece as normas gerais para os regulamentos das Juntas de Agricultores

Data 2017-03-22
Tamanho do Arquivo 286.4 KB
Transferir 381

Altera o Decreto-Lei nº 269/82, de 10 de julho, que define e classifica obras de fomento hidroagrícola

Data 2017-03-22
Tamanho do Arquivo 89.2 KB
Transferir 486

  

 

 

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