Aproveitamento Hidroagrícola
Regulamento
Publicação em Diário da República
Alfândega da Fé
Caia
Regulamento da Obra de Rega dos Campos do Caia
Campilhas e Alto Sado
Regulamento da Obra de Rega dos Vales de Campilhas e S. Domingos
Cela
Regulamento da obra de Rega dos Campos da Cela
Divôr
Regulamento da Obra de Rega dos Campos do Divôr
EFMA - Alqueva
Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Alvito Pisão
Despacho n.º 724/2019, de 16 de janeiro
Despacho n.º 721/2019, de 16 de janeiro
Despacho n.º 725/2019, de 16 de janeiro
Despacho n.º 726/2019, de 16 de janeiro
Despacho n.º 4705/2023, de 19 de abril
Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Ervidel
Despacho n.º 11915/2014, de 25 de setembro

Aviso n.º 12657/2014, de 12 de novembro
Despacho n.º 4706/2023, de 19 de abril
Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Ferreira

Regulamento (extrato) n.º 69/2015 , de 12 de fevereiro  
Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Loureiro-Alvito
Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Monte Novo
Despacho n.º 722/2019, de 16 de janeiro
Despacho n.º 5220/2017, de 12 de junho
Despacho n.º 723/2019, de 16 janeiro
Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola do Pisão
Regulamento Definitivo do Bloco de Rio de Moinhos
Despacho n.º 752/2019, de 17 de janeiro
Despacho n.º 753/2019, de 17 de janeiro
Despacho (extrato) n.º 1263/2024, de 1 de fevereiro
Despacho n.º 699/2019, de 15 janeiro
Despacho n.º 9264/2023, de 8 de setembro
Idanha-a-Nova
Regulamento da Obra de Rega da Campina da Idanha
Macedo de Cavaleiros
Minutos
Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola dos Minutos
Aviso n.º 13363/2014, de 2 de dezembro
Mira
Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Mira
Aviso n.º 12907/2014, de 19 de novembro
Roxo
Regulamento da Obra do Roxo
Diário do Governo n.º 18, IIIª Série, de 22 de janeiro de 1971
Silves, Lagoa e Portimão
Regulamento da Obra de Rega das Campinas de Silves, Lagoa e Portimão
Sotavento Algarvio
Aviso n.º 13362/2014, de 2 dezembro
Vale da Vilariça
Despacho n.º 9473/2023, de 14 de setembro, Diário da República n.º 179/2023 Série II, de 14 de setembro
Vale do Sado
Regulamento da Obra de Rega do Vale do Sado
Veiros
Temilobos