Regulamento de Segurança de Barragens

Categoria: Regulamento de Segurança de Barragens

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Decreto-Lei n.º 21/2018 POPULAR

Altera o Regulamento de Segurança de Barragens e aprova o Regulamento de Pequenas Barragens

2018-03-28

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2 140

Portaria n.º 846/93 de 10 de setembro. D.R. n.º 213, Série I-B POPULAR

Aprova as Normas de Projeto de Barragens.

2017-03-22

1.56 MB

1 080

Portaria n.º 847/93 de 10 de setembro. D.R. n.º 213, Série I-B POPULAR

Aprova as Normas de Observação e Inspeção de Barragens.

2017-03-22

1.05 MB

923

Decreto-Lei n.º 409/93 de 14 de Dezembro. D.R. n.º 290, Série I-A POPULAR

Aprova o Regulamento de Pequenas Barragens.

2017-03-22

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874

Portaria n.º 246/98 de 21 de abril. D.R. n.º 93, Série I-B POPULAR

Normas de Construção de Barragens.

2017-03-22

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867

Despacho Conjunto n.º 660/99. DR n.º 184/99 Série II de 1999-08-09 POPULAR

Aprova o Regulamento Interno de funcionamento da Comissão de Gestão de Albufeiras.

2017-03-22

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709

Despacho n.º 6012/2004 (2.ª série). DR n.º 73 Série II de 2004-03-26 POPULAR

Composição da Comissão Nacional Portuguesa das Grandes Barragens.

2017-03-22

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1 091

Decreto-Lei n.º 344/2007, de 15 de outubro de 2007 POPULAR

Aprova o Regulamento de Segurança de Barragens e revoga o Decreto-Lei n.º 11/90, de 6 de janeiro.

2017-03-22

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