Regulamento da obra de Rega dos Vales de Campilhas e S.Domingos de 2 de dezembro de 1970, publicado no Diário do Governo, nº16 II Série de 20 de janeiro de 1971.
2020-04-22
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961Aprovação do Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola do Mira
Altera a portaria 1473/2007, de 9 de novembro (Diário da República n.º 220/2007, Série I de 2007-11-15), que publicou a minuta base do contrato de concessão para a conservação e exploração dos aproveitamentos hidroagrícolas; altera as bases XXI e XXVII dessa minuta, nos termos constantes no anexo da presente portaria.
Aprova o Plano de Ação Mondego Mais Seguro
Estabelece um regime especial e transitório aplicável ao Aproveitamento Hidroagrícola do Mira
Constituição de servidão administrativa do aqueduto público subterrâneo no âmbito do projeto do Aproveitamento Hidroagrícola Sabariz e Cabanelas, Bloco de Cabanelas
Aprova o regulamento do Bloco de S. Matias de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)
Aprova o regulamento do Bloco de Rio de Moinhos de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)
Aprova o regulamento do Bloco de Cinco Reis-Trindade de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)
Aprova o regulamento do Bloco de Caliços-Machados de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)
Aprova o regulamento do Bloco de Baleizão-Quintos de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)
Aprova o regulamento do Bloco de Pias de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)
Aprova o regulamento do Bloco de Moura Gravítico de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)
Aprova o regulamento do Bloco de Beringel-Beja de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EMFA)
Aprova o regulamento do Bloco de Vale de Gaio de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EMFA)
Despacho n.º 3990/2017, de 10 de maio, aprova o Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Veiros, e anexos correspondentes, cuja publicitação será efetuada no sítio da DGADR.
Determina a integração da área (17,5 ha), correspondente ao perímetro da Ribeira da Freixeda, na freguesia de S.tª Comba da Vilariça, no aproveitamento hidroagrícola da Vilariça, conforme demarcação na cartografia em arquivo da DGADR
Aprova o Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Temilobos, e anexos correspondentes, cuja publicitação será efetuada no sítio da DGADR