Aproveitamento Hidroagrícola
Regulamento
Publicação em Diário da República
Alfândega da Fé

Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Alfândega da Fé Regulamento (extrato) n.º 310/2015, de 5 de junho
Caia 

Regulamento da Obra de Rega dos Campos do Caia Diário do Governo n.º 153, IIª Série, de 3 de julho de 1970
Campilhas e Alto Sado

Regulamento da Obra de Rega dos Vales de Campilhas e S. Domingos Diário do Governo n.º 16, IIIª Série, de 20 de janeiro de 1971 
Cela

Regulamento da obra de Rega dos Campos da Cela Diário do Governo n.º 16, IIIª Série, de 20 de janeiro de 1971
Divôr Regulamento da Obra de Rega dos Campos do Divôr Diário do Governo n.º 116, IIIª Série, de 17 de maio de 1972
 EFMA - Alqueva        Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Alfundão

Aviso (extrato) n.º 1252/2015, de 4 de fevereiro
Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Alvito Pisão

Regulamento (extrato) n.º 861/2016, de 8 de setembro 
 Regulamento Definitivo do Bloco de Baleizão-Quintos

Despacho n.º 724/2019, de 16 de janeiro 
Regulamento Definitivo do Bloco de Beringel-Beja

Despacho n.º 721/2019, de 16 de janeiro 
Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Brinches Aviso (extrato) n.º 1253/2015, de 4 de fevereiro

Declaração de retificação n.º 145/2015, de 23 de fevereiro
Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Brinches-Enxoé

Regulamento (extrato) n.º 70/2015, de 13 de fevereiro
Regulamento Definitivo do Bloco de Caliços - Machados

Despacho n.º 725/2019, de 16 de janeiro  
Regulamento Definitivo do Bloco de Cinco Reis-Trindade

Despacho n.º 726/2019, de 16 de janeiro  
Regulamento Definitivo do Bloco de Cuba-Odivelas Despacho n.º 4705/2023, de 19 de abril
Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Ervidel

Despacho n.º 11915/2014, de 25 de setembro

Aviso n.º 12657/2014, de 12 de novembro  
Regulamento Definitivo do Bloco de Évora Despacho n.º 4706/2023, de 19 de abril
Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Ferreira

Regulamento (extrato) n.º 69/2015 , de 12 de fevereiro  
Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Loureiro-Alvito

Regulamento (extrato) n.º 857/2016, de 2 de setembro   
Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Monte Novo

Regulamento (extrato) n.º 862/2016, de 8 de setembro   
Regulamento Definitivo do Bloco de Moura Gravítico 

Despacho n.º 722/2019, de 16 de janeiro  
Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Orada-Amoreira

Despacho n.º 5220/2017, de 12 de junho 
Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Pedrógão-Selmes

Despacho n.º 4909/2017, de 5 de junho  
Regulamento Definitivo do Bloco de Pias

Despacho n.º 723/2019, de 16 janeiro  
Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola do Pisão  

Regulamento (extrato) n.º 984/2016, de 28 de outubro 
Regulamento Definitivo do Bloco de Rio de Moinhos

Despacho n.º 752/2019, de 17 de janeiro   
Regulamento Definitivo do Bloco de S. Matias

Despacho n.º 753/2019, de 17 de janeiro  
Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de S.Pedro-Baleizão  

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Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Serpa  

Regulamento (extrato) n.º 156/2015, de 27 março  
Regulamento Definitivo do Bloco de Vale de Gaio

Despacho n.º 699/2019, de 15 janeiro  
Idanha-a-Nova

Regulamento da Obra de Rega da Campina da Idanha  Diário do Governo n.º 180, IIIª Série, de 2 de agosto de 1973
Macedo de Cavaleiros

Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Macedo de Cavaleiros Regulamento (extrato) n.º 93/2015, de 5 de março
Minutos

Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola dos Minutos Aviso n.º 13363/2014, de 2 de dezembro 
Mira

Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Mira Aviso n.º 12907/2014, de 19 de novembro
Roxo

Regulamento da Obra do Roxo Diário do Governo n.º 18, IIIª Série, de 22 de janeiro de 1971
Silves, Lagoa e Portimão

Regulamento da Obra de Rega das Campinas de Silves, Lagoa e Portimão                Diário do Governo n.º 115, IIIª Série, de 16 de maio de 1972
Sotavento Algarvio

Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio Aviso n.º 13362/2014, de 2 dezembro
Vale do Sado

Regulamento da Obra de Rega do Vale do Sado Diário do Governo n.º 17, IIIª Série, de 22 de janeiro de 1971
Veiros

Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Veiros Despacho n.º 3990/2017, de 10 de maio
Temilobos

Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Temilobos Despacho n.º 3460/2017, de 24 abril