O SIR - Sistema de Informação de Regadio é um site da responsabilidade da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) enquanto Autoridade Nacional do Regadio.
Determina a integração da área (17,5 ha), correspondente ao perímetro da Ribeira da Freixeda, na freguesia de S.tª Comba da Vilariça, no aproveitamento hidroagrícola da Vilariça, conforme demarcação na cartografia em arquivo da DGADR
Altera o regime económico e financeiro dos recursos hídricos
Decreto-Lei n.º 46/2017 - Diário da República n.º 85/2017, Série I de 2017-05-03
Aprova o Plano Nacional da Água, nos termos do n.º 4 do artigo 28.º da Lei da Água, aprovada pela Lei n.º 58/2008, de 31 de maio, e cria a Comissão Interministerial de Coordenação da Água.
Decreto-Lei n.º 76/2016 - Diário da República n.º 215/2016, Série I de 2016-11-09
Esclarecimento relativo à aplicação das quotas de conservação e de exploração aos beneficiários das juntas de agricultores
Orientações de caráter geral relativamente a atravessamentos de infraestruturas dos
Aproveitamentos Hidroagrícolas
Situação I (pdf)
Situação II (pdf)
Incidência de IVA sobre as Taxas de Conservação e de Exploração
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