A Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2017, de 7 junho criou a Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca e do Grupo de Trabalho.
Foi criado, pela Senhora Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território um Grupo de Acompanhamento e Avaliação dos Impactos da Seca 2012 integrando várias entidades do MAMAOT. A este Grupo foram cometidas responsabilidades de monitorização, de avaliação dos efeitos e de apresentação de propostas para mitigação dos efeitos da seca.
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2012
Aprova medidas urgentes tendo em conta a atual situação de seca e cria a Comissão de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca e das Alterações Climáticas - COMUNICADO - Seca e impacto na fitossanidade – Autorizações especiais
- MAMAOT aprova medidas associadas à seca
Grupo de Acompanhamento e Avaliação dos Impactos da Seca
1º Relatório - 24/02/2012 (pdf 800 Kb)
2º Relatório - 15/03/2012 (pdf 1060 Kb)
Ata da 3.ª Reunião- 30/03/2012 (74 Kb)
4º Relatório - 20/04/2012 (pdf 1500 Kb)
5º Relatório - 07/05/2012 (pdf 800 Kb)
6º Relatório - 25/05/2012 (pdf 600 Kb)
7º Relatório - 19/06/2012 (pdf 2150 Kb)
8º Relatório - 16/07/2012 (pdf 2000 Kb)
9º Relatório - 14/08/2012 (pdf 2000 Kb)
10º Relatório - 19/09/2012 (pdf 2250 Kb)
11º Relatório - 19/10/2012 (pdf 2330 Kb)
Seca 2012 Relatório de Balanço - 22/02/2013
(pdf 3 Mb)