O SIR - Sistema de Informação de Regadio é um site da responsabilidade da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) enquanto Autoridade Nacional do Regadio.
Detalhes da transferência
Decreto Regulamentar n.º 2/93, de 3 de fevereiro
Trata da regularização das construções, implantadas na área beneficiada, ocorridas em momento anterior à data de entrada em vigor do Decreto-Lei nº 69/92, de 27 de abril.
Information
Criado
2017-03-22
Modificado em
2026-02-11
Versão:
Tamanho
114.5 KB
Transferências
899
Licença
Preço
Site Desenvolvido pela Informática da DGADR