Regulamento da obra de Rega dos Vales de Campilhas e S.Domingos de 2 de dezembro de 1970, publicado no Diário do Governo, nº16 II Série de 20 de janeiro de 1971.

Aprovação do Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola do Mira

Altera a portaria 1473/2007, de 9 de novembro (Diário da República n.º 220/2007, Série I de 2007-11-15), que publicou a minuta base do contrato de concessão para a conservação e exploração dos aproveitamentos hidroagrícolas; altera as bases XXI e XXVII dessa minuta, nos termos constantes no anexo da presente portaria.

Aprova o Plano de Ação Mondego Mais Seguro

Estabelece um regime especial e transitório aplicável ao Aproveitamento Hidroagrícola do Mira

Constituição de servidão administrativa do aqueduto público subterrâneo no âmbito do projeto do Aproveitamento Hidroagrícola Sabariz e Cabanelas, Bloco de Cabanelas

Aprova o regulamento do Bloco de S. Matias de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)

Aprova o regulamento do Bloco de Rio de Moinhos de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)

Aprova o regulamento do Bloco de Cinco Reis-Trindade de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA) 

Aprova o regulamento do Bloco de Caliços-Machados de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)